O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a soltura do empresário Mustafa Göktepe, nascido na Turquia e naturalizado brasileiro. A decisão foi tomada após a defesa apresentar documentos que comprovam a nacionalidade brasileira do acusado, omitida no ofício inicial encaminhado pelo Ministério da Justiça ao tribunal.
Göktepe era alvo de um pedido de extradição feito pelo governo da Turquia, que o acusa de integrar o Movimento Hizmet — organização que faz oposição ao presidente turco Recep Tayyip Erdogan e é classificada como terrorista pelo regime. Diante da nova informação de que Mustafa obteve a cidadania brasileira em 2012, o ministro revogou sua decisão anterior, autorizando a imediata expedição de alvará de soltura, embora o processo de extradição siga em tramitação no STF.
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A defesa alegou ainda que Göktepe reside no Brasil desde 2004, é pai de duas brasileiras e não possui antecedentes criminais. Seus advogados sustentam que ele é vítima de perseguição política por suas convicções ideológicas e vínculos com o movimento que diverge do governo turco. A decisão do ministro Flávio Dino ressalta a proteção legal que cidadãos brasileiros, ainda que naturalizados, possuem perante pedidos de extradição de governos estrangeiros.
Fonte: Agência Brasil.
