Durante a sessão desta terça-feira (6), a advogada Érica de Oliveira Hartmann, que representa o major da reserva Ailton Barros, solicitou a suspeição do ministro Alexandre de Moraes no julgamento que analisa se a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitará ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Barros e outros seis investigados. O grupo é acusado de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e outros crimes relacionados à desinformação.
A defesa argumenta que Moraes, citado nas investigações como possível alvo de um plano de atentado, não teria isenção para deliberar sobre o caso. Segundo a advogada, essa condição comprometeria a imparcialidade do julgamento, já que o próprio ministro poderia ser considerado parte envolvida nos fatos descritos. Hartmann também pediu que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma, por considerar que a instância não seria competente para apreciar o recebimento da denúncia.
Além da suspeição do relator, a defesa solicitou a rejeição da acusação da PGR. A Primeira Turma ainda avalia se os sete acusados se tornarão réus. O caso, de alta complexidade e relevância institucional, tem gerado debates jurídicos sobre os limites de atuação de ministros em processos nos quais podem estar, de alguma forma, pessoalmente implicados.
As informações são da Revista Oeste e TV Justiça.
