O Ministério do Trabalho quintuplicou os repasses a organizações não governamentais (ONGs) em 2024, alcançando mais de R$ 79 milhões em convênios com apenas três entidades. Entre elas, a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol), com histórico de vínculos sindicais, firmou um contrato de R$ 15,8 milhões para atuação em Roraima, na Terra Indígena Yanomami. O aumento expressivo nos valores coincide com a retomada do status ministerial da pasta e com o uso ampliado de emendas parlamentares impositivas.
Parte das entidades beneficiadas está sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), que aponta fragilidades nos mecanismos de controle. O Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, segundo mais contemplado, teve contratos suspensos após ser declarado inidôneo pela CGU por falta de transparência. Já o Instituto Brasil Digital, líder em volume de repasses com R$ 36,1 milhões, teve quatro contratos analisados por suspeita de irregularidades, como combinação prévia de propostas e descumprimento de cláusulas.
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O Ministério do Trabalho afirma que todos os convênios foram firmados dentro dos parâmetros legais e mediante chamamento público, com responsabilidade técnica e documental. A pasta também atribui às emendas parlamentares a definição das entidades beneficiadas. Apesar disso, os dados levantam debates sobre os critérios de seleção, a fiscalização dos recursos públicos e os limites entre política, gestão e interesses institucionais. O cenário reforça a necessidade de maior transparência e controle na celebração de parcerias com organizações da sociedade civil.
As informações são da Revista Oeste.
