A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do ministro Alexandre de Moraes, voltou ao centro das atenções internacionais após um artigo da influente revista britânica The Economist, publicado nesta quarta-feira (16). A publicação afirma que a Suprema Corte brasileira precisa exercer “moderação” e restaurar sua imagem de imparcialidade, sob risco de se tornar alvo de uma crescente crise de confiança entre os cidadãos.
Suspeitas de parcialidade e alerta sobre julgamentos políticos
Um dos principais pontos levantados pela revista diz respeito à condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para a Economist, o caso deveria ser levado ao Plenário do STF, e não julgado apenas pela Primeira Turma, composta majoritariamente por ministros ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Dos cinco ministros da Primeira Turma, um é ex-advogado pessoal de Lula [Zanin] e outro é seu ex-ministro da Justiça [Dino]. O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei”, pontua a revista.
Moraes: símbolo de um Judiciário “com poder excessivo”
A publicação dedica críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes, apontando que ele exerce “poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo predominantemente atores de direita”. Segundo a The Economist, é preciso conter decisões monocráticas em temas políticos sensíveis e rever o poder concentrado nas mãos de ministros individuais.
“Nenhuma figura personifica esse excesso melhor do que Alexandre de Moraes”, afirma o artigo. “Seu histórico mostra que o Poder Judiciário precisa ser reduzido.”
A revista ainda relembra declarações de Moraes, como a feita no ano passado, ao afirmar que “não há a menor necessidade” de o STF adotar um código de ética, como fez a Suprema Corte dos Estados Unidos.
Outros ministros também são alvos de críticas
Além de Moraes, outros integrantes do Supremo também são citados em episódios considerados controversos. O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, é lembrado por discurso feito no congresso da UNE, no qual disse ter lutado “contra o bolsonarismo”, o que, segundo a publicação, compromete a imagem de neutralidade.
Já o ministro Dias Toffoli é criticado por ter anulado, sozinho, provas da Operação Lava Jato e por abrir uma “investigação duvidosa” contra a Transparência Internacional. O ministro Gilmar Mendes também é citado, acusado de promover encontros com figuras influentes em circunstâncias pouco claras.
Popularidade em queda e alerta para o futuro da democracia
A revista encerra o artigo com um alerta: à medida que o STF amplia sua atuação no cenário político, corre o risco de deteriorar sua credibilidade e contribuir para um cenário de enfraquecimento institucional. O dado mais preocupante citado pela publicação é a queda na aprovação da Corte: apenas 12% dos brasileiros avaliam positivamente o trabalho do STF, frente a 31% em 2022.
“Quanto mais o STF busca administrar a política, mais perde apoio público”, resume a Economist. “Esse poder irrestrito aumenta a ameaça de o Supremo se tornar um instrumento de impulsos iliberais que infringem a liberdade, em vez de apoiá-la.”
