A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (8.abr.2025) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por corrupção. A acusação é relacionada a um esquema de desvio de emendas parlamentares, ocorrido em 2022, quando ele ainda ocupava o cargo de deputado federal pelo Maranhão.
Segundo o Ministério Público, Juscelino teria se beneficiado de um esquema envolvendo emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses, em que recursos públicos foram supostamente desviados em conluio com empresas contratadas. O caso já era investigado pela Polícia Federal, que em junho de 2024 indiciou o ministro por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A denúncia da PGR reforça o entendimento da PF e aponta o ministro como um dos principais articuladores do esquema. A investigação aponta ainda que Juscelino teria recebido vantagens indevidas por meio de contratos superfaturados e empresas de fachada.
Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira, a defesa do ministro negou as acusações e afirmou que ele é inocente. Segundo os advogados, Juscelino “não cometeu qualquer ilegalidade durante o exercício do mandato parlamentar” e que a denúncia “não se sustenta juridicamente”. A nota completa da defesa foi divulgada na íntegra.
A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora deve decidir se aceita a acusação e transforma Juscelino em réu.
O caso reacende o debate sobre a permanência de ministros do governo federal alvos de denúncias criminais. Até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestou publicamente sobre o caso.
