O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados se tornarão réus na ação penal referente a suposta tentativa de ruptura institucional.
A análise está sendo conduzida pela Primeira Turma do STF, composta por cinco dos 11 ministros da Corte. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os magistrados passarão a discutir o mérito da ação. Caso a maioria vote a favor da aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados passarão à condição de réus.
Entre as acusações estão: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Caso haja condenação, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Acusados
A denúncia em análise pela Primeira Turma do STF envolve os seguintes nomes:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
Primeiro dia de julgamento
Durante a sessão, as defesas dos acusados apresentaram argumentos contra a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador, por sua vez, reforçou as acusações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Uma das surpresas do dia foi a presença de Bolsonaro no plenário do STF, acompanhando a sessão. Embora não haja impedimento para investigados assistirem aos julgamentos, a prática é incomum na Corte.
A Primeira Turma rejeitou diversas questões preliminares levantadas pela defesa, incluindo:
- O pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid;
- O impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de participarem do julgamento;
- A transferência do caso para o plenário do STF, em vez da Primeira Turma;
- Alegadas violações ao direito de defesa dos acusados.
Nesta quarta-feira, a sessão será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos, definindo os próximos passos do julgamento.STF
