A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), o julgamento para decidir sobre o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes do governo. O caso está relacionado a uma investigação sobre eventos ocorridos após as eleições de 2022.
O presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para a análise – duas marcadas para esta terça, 25 de março, e uma sessão extraordinária agendada para as 9h30 de 26 de março.
Os ministros irão avaliar se aceitam a denúncia contra os envolvidos, classificados no processo como parte do “Núcleo 1”. Esse grupo inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil.
A denúncia da PGR
A PGR sustenta que há elementos que justificam a abertura de ações penais contra os denunciados. Entre as alegações, estão acusações ligadas à organização criminosa e a eventos posteriores ao pleito eleitoral de 2022.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o recebimento da denúncia. Em sua manifestação, afirmou que a peça apresentada descreve os fatos de forma detalhada e que a fase de recebimento não implica juízo definitivo sobre o mérito das acusações.
Durante o julgamento, os argumentos das defesas dos denunciados também serão analisados. A PGR fatiou a denúncia em cinco grupos, totalizando 34 pessoas investigadas.
Procedimento do julgamento
O julgamento inicia-se com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguido da sustentação oral do procurador-geral da República, com duração de 30 minutos. Em seguida, cada advogado dos denunciados terá até 15 minutos para apresentar seus argumentos.
Após essa fase inicial, o relator apresentará seu voto e os demais ministros da 1ª Turma – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – votarão em sequência.
Caso a maioria decida pelo recebimento da denúncia, será iniciada uma ação penal, com a fase de instrução, na qual testemunhas poderão ser ouvidas e novas provas colhidas. O processo seguirá os trâmites legais até uma decisão final, sem prazo definido para essa etapa.
