A audiência de custódia do homem de 44 anos, acusado de deixar seu cachorro preso sob o sol, sem água e comida, até a morte, ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), em Campo Grande.
O Ministério Público manifestou-se favorável à homologação do flagrante e à concessão da liberdade provisória, impondo medidas cautelares, como a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial e a obrigação de manter o endereço atualizado nos autos.
A defesa do acusado solicitou a liberdade provisória, argumentando que não estavam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva, conforme os artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.
Ainda segundo a defesa, o réu não possui antecedentes criminais, exerce trabalho lícito e cumpre com suas obrigações.
Após análise do caso e oitiva das partes, o juiz Albino Coimbra Neto homologou o flagrante e concedeu a liberdade provisória ao acusado. O magistrado determinou que ele responderá ao processo em liberdade, sob a condição de manter seu endereço atualizado e comparecer a todos os atos processuais.
O caso
O acusado foi preso na segunda-feira (17), após seu cachorro ser encontrado morto no Bairro Zé Pereira. O animal estava amarrado por uma corda sob o sol e não tinha acesso a água ou comida.
De acordo com a Polícia Civil, o cão apresentava sinais de desidratação e infestação por ectoparasitas. A Polícia Militar foi acionada após uma denúncia, informando que o cachorro estava amarrado sob o sol desde o domingo (16). Ao chegarem ao local, os agentes constataram o óbito do animal e acionaram a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT).
A investigação apontou que o animal foi deixado preso sobre pedregulhos, sem água e comida, por um longo período, o que levou à sua morte.
As informações são do Top Mídia News.
