O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira (18) contra a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A manifestação foi emitida após o anúncio de Eduardo de que se licenciará do mandato e permanecerá nos Estados Unidos, mencionando a possibilidade de ter seu passaporte apreendido como uma das razões para a decisão.
Gonet argumentou que a notícia-crime apresentada pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) contra o parlamentar deveria ser arquivada. O procurador também defendeu a rejeição dos pedidos para que Eduardo fosse proibido de deixar o Brasil, feitos pelos mesmos deputados.
Os parlamentares petistas alegaram que Eduardo Bolsonaro teria cometido crimes contra a soberania do Brasil ao apoiar um projeto para impedir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de entrar nos Estados Unidos. Além disso, acusaram o deputado de tentar interferir nas investigações sobre uma suposta trama golpista.
No entanto, o procurador considerou que as relações entre Eduardo Bolsonaro e autoridades estrangeiras, conforme apresentadas pelos deputados, não eram suficientes para caracterizar qualquer conduta criminosa. Em sua manifestação, Gonet afirmou que “os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação.”
Como noticiado pelo Diário do Poder, Eduardo Bolsonaro anunciou que se licenciará do cargo e ficará nos Estados Unidos para evitar o que considera ser uma “perseguição política” no Brasil. O deputado acusou Alexandre de Moraes de abuso de autoridade e afirmou que não retornará ao país até que o ministro seja punido pelos supostos crimes que teria cometido. Eduardo também expressou preocupação de que seu passaporte seja apreendido e de que haja um plano para sua prisão injusta no Brasil.
