A captação de recursos pela Lei Rouanet, um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, apresentou resultados históricos no primeiro bimestre de 2025. O Ministério da Cultura (MinC) registrou a arrecadação de 134,7 milhões de reais, sendo 68,01 milhões em janeiro e 66,68 milhões em fevereiro. Esse valor representa um aumento de 165% em comparação ao mesmo período de 2024, quando o total captado foi de 50,73 milhões de reais.
Em 2024, a captação de recursos pela Lei Rouanet superou a marca de 3 bilhões de reais, o que representou um crescimento de 28,3% em relação ao ano anterior. Este início de 2025, com números expressivos, marca um bom desempenho logo nos primeiros meses do ano.
Confira os valores registrados nos primeiros bimestres dos últimos anos:
- 2024 – 50,7 milhões de reais
- 2023 – 36,2 milhões de reais
- 2022 – 20,4 milhões de reais
- 2021 – 19,6 milhões de reais
- 2020 – 55,2 milhões de reais
- 2019 – 64 milhões de reais
- 2018 – 55,7 milhões de reais
- 2017 – 40,8 milhões de reais
- 2016 – 63,2 milhões de reais
- 2015 – 76,1 milhões de reais
- 2014 – 96,6 milhões de reais
Geralmente, os dois primeiros meses do ano representam cerca de 4% do total captado ao longo do ano, com a maior parte dos recursos sendo registrada em dezembro, período em que as empresas finalizam suas prestações de contas.
Como Funciona a Lei Rouanet
A Lei Rouanet, teoricamente, seria para permitir que produtores culturais, artistas e instituições submetam seus projetos ao Ministério da Cultura para aprovação. A ideia é que, uma vez aprovados, esses projetos possam captar recursos de pessoas físicas e jurídicas, que poderiam deduzir as contribuições do Imposto de Renda devido, por meio de um processo conhecido como renúncia fiscal. No entanto, será que esse processo realmente cumpre seu papel de forma eficaz e transparente?
