O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quarta-feira (19), todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci na Operação Lava Jato. A decisão determina a “nulidade absoluta de todos os atos praticados” contra o ex-ministro, incluindo investigações e ações penais desde a fase pré-processual.
A medida segue o mesmo caminho de outras decisões de Toffoli que já beneficiaram figuras como o presidente Lula (PT), os empresários Marcelo Odebrecht, Raul Schmidt Felippe Júnior e Léo Pinheiro, além do ex-governador Beto Richa (PSDB).
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Na justificativa, Toffoli argumentou que o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato utilizaram um “método” que teria prejudicado Palocci durante as investigações.
Apesar da anulação dos processos, o ministro afirmou que o acordo de delação premiada de Palocci segue válido. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda pode recorrer da decisão.
A anulação reforça a série de reveses contra a Lava Jato no STF e reacende o debate sobre o futuro das investigações e condenações derivadas da operação que marcou a política brasileira na última década.
