Segundo a prefeita, a proposta busca reduzir 30% dos custos de custeio e pessoal da administração municipal a partir de 2025. Adriane afirmou que o objetivo é reinvestir os recursos em áreas prioritárias para o desenvolvimento da cidade.
“Os últimos dias foram de estudo, de análise, pensando no que fazer com o futuro de Campo Grande. Vamos diminuir 30% da estrutura de custeio e gastos com pessoal, para reinvestir na cidade”, declarou Adriane Lopes.
A reformulação do projeto, protocolada no início de dezembro, será votada em sessão extraordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (11).
Mudanças na estrutura administrativa
De acordo com o presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges (PSB), conhecido como Carlão, o projeto inicial enfrentou resistências, principalmente em relação à destinação das áreas de Cultura, Juventude e Mulheres. Após ajustes, essas pastas foram incorporadas como secretarias executivas da Segov.
Além disso, a proposta inclui mudanças nas atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), que terá algumas funções redistribuídas para outros órgãos:
- Semadur e Sidagro: Possível fusão para concentrar atividades relacionadas ao agronegócio e inovação.
- Cadastro imobiliário e fiscalização: Funções transferidas para a Secretaria de Fazenda, que também será responsável pela arrecadação do IPTU.
- Planurb e Secretaria de Receitas: Novas competências em planejamento urbano e arrecadação.
Carlão explicou que haverá uma emenda ao projeto para garantir a preservação dos direitos dos servidores concursados, sem alterações no plano de cargos e salários.
Nota da Prefeitura
Em nota encaminhada ao portal Midiamax, a Prefeitura esclareceu que a reestruturação administrativa não excluirá ou alterará categorias profissionais.
“Dentro da reestruturação administrativa, estão: Secretaria Executiva da Mulher, Secretaria Executiva da Cultura e Secretaria Executiva da Juventude, vinculadas à Secretaria Municipal de Governo, mantendo o foco da gestão administrativa inclusive em garantir a ampliação das políticas públicas essenciais, sem alterar ou excluir nenhuma delas, otimizando recursos para maior investimento e eficiência. Importante destacar que essa adequação na estrutura administrativa não exclui ou altera nenhuma categoria profissional, ou competências profissionais, onde os servidores continuarão com as suas atividades e prerrogativas”, destacou a gestão municipal.
Impacto na gestão pública
Com a reforma, a Prefeitura pretende reorganizar as secretarias e fundações municipais para melhorar a eficiência e atender às demandas da população de forma mais dinâmica.
Entre as mudanças propostas:
- A Fundação Municipal de Esportes e a Agência Municipal de Transporte e Trânsito ficarão sob a responsabilidade da Segov.
- A Secretaria Especial da Casa Civil assumirá a Agência Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Regulação de Serviços Públicos.
- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente integrará a Fundação Social do Trabalho.
A reforma administrativa segue em discussão e, se aprovada, será implementada a partir de 2025.
