Principais Medidas Sinalizadas
Haddad apresentou seis frentes principais para a contenção de gastos:
- Limitação do crescimento do salário mínimo a um teto de 2,5% acima da inflação.
- Correção do abono salarial pela inflação, até atingir o limite de 1,5 salário mínimo.
- Mudanças na aposentadoria militar, incluindo idade mínima para a reserva e limites em pensões.
- Regulamentação do teto constitucional para agentes públicos, extinguindo os “supersalários”.
- Aumento de emendas globais dentro do arcabouço fiscal, com 50% destinadas à saúde.
- Aperfeiçoamento no controle de fraudes e distorções, especialmente no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Avaliação do Mercado
As propostas foram vistas como passos positivos, mas insuficientes para gerar a economia projetada. Analistas destacaram que o impacto maior pode depender do combate a fraudes, o que levanta dúvidas quanto à sustentabilidade das medidas no médio e longo prazo.
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A limitação do crescimento do salário mínimo foi considerada estrutural, com potencial de economizar R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 11 bilhões em 2026, conforme análise da XP Macro. Contudo, outras medidas, como mudanças no abono salarial e pensões militares, teriam efeito mais gradual e limitado.
“Somar R$ 70 bilhões em impacto conforme anunciado parece, até agora, desafiador sem mais detalhes,” avaliou o relatório da XP Macro.
Mudança no IR e Críticas ao Timing
Outro ponto de discordância foi a apresentação simultânea da ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 5 mil mensais e a tributação mínima para pessoas físicas com renda acima de R$ 50 mil. Economistas questionam o momento escolhido para incluir a medida de desoneração, que aumenta o custo fiscal.
“É arriscado e não recomendável anunciar uma medida de custo elevado enquanto se busca credibilidade para o ajuste fiscal,” afirmou Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.
Próximos Passos
As avaliações podem ser melhor fundamentadas após a coletiva marcada para esta quinta-feira (28), às 8h, no Palácio do Planalto, quando Haddad, a ministra Simone Tebet (Planejamento) e Rui Costa (Casa Civil) detalharão as medidas. O mercado aguarda informações mais claras sobre como o governo pretende atingir a meta de ajuste fiscal anunciada.
