A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) gerou intensas discussões nas redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter). O projeto visa modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e reduzir a jornada de trabalho no Brasil, acabando com a popular escala 6×1, na qual o trabalhador cumpre seis dias de trabalho seguidos por um único dia de descanso.
Idealizada por Rick Azevedo, vereador eleito pelo PSol no Rio de Janeiro em 2024, a proposta já conta com 100 das 171 assinaturas necessárias para seguir em tramitação na Câmara dos Deputados. Azevedo, junto a outros apoiadores, tem visitado gabinetes de parlamentares para angariar apoio à iniciativa.
Apresentada em 1º de maio, Dia do Trabalhador, a PEC propõe mudanças significativas na CLT para garantir melhores condições de trabalho e mais descanso para os trabalhadores. A medida tem sido defendida pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que visa transformar o regime de trabalho, oferecendo uma vida mais equilibrada e com menos horas dedicadas ao trabalho. Em suas declarações, Azevedo caracterizou a escala 6×1 como “uma escravidão moderna”, reforçando a necessidade de um sistema mais justo e humano.
Resistência Política e Apoio Parcial
A proposta tem encontrado resistência, especialmente entre os partidos de direita, que dominam a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 92 parlamentares. Esses partidos têm se recusado a apoiar o abaixo-assinado, que precisa de mais assinaturas para ser validado. Apenas um membro do PL, Fernando Rodolfo (PL-PE), se comprometeu com a iniciativa.
Por outro lado, partidos como o União Brasil têm se mostrado mais receptivos à ideia. Quatro deputados do partido, incluindo nomes como Douglas Viegas (União-SP) e Meire Serafim (União-AC), assinaram o apoio à proposta. Outros partidos, como o PP, PSDB, Republicanos e Solidariedade, também demonstraram adesão, mas com um número reduzido de parlamentares.
O PT é o maior apoiador da PEC, com 37 assinaturas, seguido pela bancada do PSol, com 13 adesões. Além disso, o movimento ganhou força com a criação de um abaixo-assinado online, que já soma mais de 1,3 milhão de assinaturas. O documento pede uma revisão urgente da legislação trabalhista para proporcionar uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores.
O Caminho da PEC
Apesar das dificuldades para alcançar o número mínimo de assinaturas, o movimento em favor da PEC segue crescendo, com a expectativa de que mais parlamentares se unam à causa. Se aprovada, a proposta promete ser um marco nas relações de trabalho no Brasil, oferecendo aos trabalhadores a possibilidade de uma jornada mais justa e equilibrada, sem a sobrecarga que a escala 6×1 impõe.
