O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova elevação nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, etanol, diesel e biodiesel, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2025. A medida visa ampliar a arrecadação estadual, impactando o preço final dos combustíveis.
Para a gasolina e o etanol, a alíquota sofrerá um aumento de quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro, o que representa uma alta de 7,14%. Em janeiro deste ano, a cobrança era de R$ 1,22 por litro, o que evidencia um encarecimento progressivo do tributo sobre esses combustíveis.
No caso do diesel e biodiesel, o ICMS passará de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,31%. Até janeiro de 2024, a alíquota aplicada era de R$ 0,9456, indicando uma tendência de elevação que também impactará o setor de transporte e distribuição.
Em contrapartida, o gás de cozinha terá uma leve redução na alíquota de ICMS, com o valor passando de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por kg, representando uma queda de 1,69%. Até janeiro deste ano, o ICMS sobre o gás de cozinha era de R$ 1,2571, refletindo uma leve diminuição do encargo tributário sobre o produto, ainda que insuficiente para contrabalançar as altas nos demais combustíveis.
A decisão do Confaz gera expectativa sobre os reflexos no custo dos combustíveis para os consumidores e deve suscitar discussões sobre o impacto na economia, especialmente em setores que dependem diretamente desses insumos para sua operação.
