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Gilmar Mendes anula as condenações de Moro contra José Dirceu na Lava Jato

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro, agora senador pelo União Brasil do Paraná, em relação ao ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP). A decisão, que foi assinada na segunda-feira (28) e inclui todas as condenações impostas por Moro a Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.

Com a medida de Gilmar Mendes, são também anuladas todas as decisões de instâncias superiores que confirmaram as condenações de Dirceu na Lava Jato. A defesa do ex-ministro petista já enviou uma cópia da decisão de Gilmar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ainda há dois recursos de Dirceu aguardando julgamento.

O ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido da defesa de Dirceu, estendendo os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro suspeito e parcial para atuar em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujas condenações na Lava Jato também foram anuladas. Segundo Gilmar, existem indícios de que Dirceu foi utilizado por Moro como uma ferramenta para atingir Lula politicamente.

Potencial Retorno à Política

Durante a comemoração de seu 78º aniversário, em março, José Dirceu foi questionado sobre a possibilidade de retornar à vida política e tentar um novo mandato na Câmara dos Deputados. Cassado em 2005, Dirceu foi condenado e preso três vezes, em processos relacionados ao mensalão e ao “petrolão”, e atualmente está inelegível.

A defesa de Dirceu solicitou ao STF a anulação de todas as suas condenações na Operação Lava Jato, pedindo que a decisão que beneficiou Lula fosse estendida a ele. Com a recente decisão de Gilmar, Dirceu pode estar mais próximo de uma candidatura nas eleições de 2026.

Em resposta às indagações sobre seu futuro político, Dirceu afirmou que sua prioridade é continuar na militância partidária e colaborar com o governo Lula, brincando sobre sua expectativa de vida: “Espero viver como minha mãe, até os 97 anos. Portanto, tenho mais 19 anos para viver”.

Biografia

José Dirceu foi condenado pelo mensalão em 2012 a 7 anos e 11 meses de prisão, sendo detido em 15 de novembro de 2013. No final de 2014, foi autorizado a cumprir o restante da pena em casa, e a condenação foi extinta em 2016. Além de sua posição como chefe da Casa Civil no primeiro governo Lula, de 2003 a 2005, Dirceu foi deputado federal por São Paulo em duas ocasiões e presidente nacional do PT de 1995 a 2002.