As operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos ganharam reforço orçamentário. O governo editou na sexta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 1.264/2024 . A medida abriu crédito de R$ 80 milhões para o comando da Aeronáutica, via Ministério da Defesa, garantir a logística de transporte e apoio humanitário.
O texto prevê que os recursos serão empregados em transporte aéreo logístico de pessoas, animais domésticos e materiais e apoio humanitário na região conflagrada no Oriente Médio. De acordo com o governo, a urgência se justifica pela necessidade de resposta rápida e efetiva para proteger e preservar a vida de cidadãos brasileiros, que precisam ser retirados do local de conflito porque ainda há possibilidade de novos ataques.
Os recursos, segundo o governo, são necessários para garantir o custo logístico da aeronave KC-30 nos deslocamentos dos cidadãos repatriados, incluindo peças e suprimentos de aviação; despesas com a aquisição de bens de consumo, de óleo e combustível de aviação; pagamento de diárias e tarifas aeroportuárias; custos das adidâncias (representação do adido militar) e das bases aéreas no apoio a tripulações e cidadãos; e contratação de serviços e demais atividades.
O dinheiro usado no crédito extraordinário virá do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2023, relativo a recursos livres da União.
