A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, desbloqueou um processo que pode ter um grande impacto na candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo, segundo coluna da jornalista Malu Gaspar no jornal O Globo. O processo estava paralisado há 20 dias no gabinete da ministra.
A ação foi movida por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, e conta com a assinatura de três ex-ministros do TSE: Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach. Levy Fidelix, falecido em 2021, foi um político conhecido por suas duas candidaturas à presidência da República e pela defesa do projeto do aerotrem, além de declarações polêmicas de cunho homofóbico.
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Aldineia acusa Leonardo Avalanche, atual presidente nacional do PRTB, de violar um acordo firmado em fevereiro deste ano, que tinha como objetivo pacificar o partido. Esse acordo concedia a Aldineia a vice-presidência nacional, seis cargos na comissão executiva nacional, 20 cargos no diretório nacional, e o comando político dos diretórios de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Norte.
Devido à intensa disputa interna no PRTB, marcada por trocas de acusações e disputas de poder, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, nomeou um interventor para o partido. Este interventor foi responsável por convocar novas eleições para definir a presidência, o diretório nacional, a comissão executiva e os delegados do partido. Luciano Fuck, ex-secretário-geral do TSE e próximo do ministro do STF Gilmar Mendes, foi designado para organizar o processo.
Embora o nome de Pablo Marçal não seja mencionado diretamente na ação, sua candidatura poderá ser impactada caso Aldineia vença o processo. A candidatura de Marçal foi aprovada por uma comissão provisória do PRTB em São Paulo, alinhada a Avalanche, em agosto deste ano. Aldineia argumenta que, de acordo com o acordo firmado, ela deveria ter estado no comando do diretório do partido em São Paulo durante o período em questão.
A alegada violação do acordo por parte de Avalanche resultou no pedido de anulação das decisões que validaram a candidatura de Marçal. A candidatura de Marçal já enfrenta outros desafios, incluindo impugnações por suposto descumprimento do estatuto partidário e ações por abuso de poder econômico.
Com informações do Brasil 247.
