Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para que o ministro Alexandre de Moraes seja impedido de atuar como relator no inquérito que investiga o vazamento de mensagens trocadas entre assessores do ministro no STF e no TSE. Tagliaferro alegou que Moraes possui “nítido interesse na causa”, o que comprometeria sua imparcialidade.
O pedido foi formalizado após Tagliaferro ser intimado pela Polícia Federal como parte das investigações referentes ao vazamento das mensagens, que foram divulgadas pela Folha de S.Paulo no dia 13 de agosto. Essas mensagens levantaram questionamentos sobre possíveis ações de Moraes que estariam fora dos procedimentos judiciais usuais.
No dia 21 de agosto, Moraes abriu um inquérito para investigar o vazamento das conversas. Em sua solicitação, Tagliaferro argumentou que o ministro possui interesse direto no caso e, portanto, não poderia atuar de maneira imparcial. Ele também destacou que Moraes se autointitulou relator do caso e tomou decisões importantes antes mesmo da formalização do inquérito, o que, segundo ele, comprometeria a lisura do processo.
Tagliaferro ainda questionou a legitimidade do inquérito, defendendo que o caso deveria ter sido encaminhado a autoridades competentes por meio de uma distribuição imparcial. Em seu pedido, que veio a público nesta segunda-feira, 26 de agosto, ele reconheceu o notório saber jurídico de Moraes, mas destacou que o envolvimento pessoal do ministro poderia influenciar suas decisões.
Além de solicitar o afastamento de Moraes das atividades jurisdicionais relacionadas ao inquérito, Tagliaferro pediu uma medida liminar a Barroso para garantir esse afastamento, argumentando que já foram emitidas ordens que ele considera abusivas, como a de busca e apreensão. Ele também solicitou o arquivamento do inquérito e o impedimento de Moraes para julgar quaisquer fatos que o envolvem.
