O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) multou o condomínio responsável pela barragem em R$ 732.500,00 nesta quarta-feira (21). A informação foi confirmada por Leonardo Sampaio, Gerente de Recursos Hídricos do Imasul. O valor da multa pode aumentar, já que ainda estão sendo realizados levantamentos para avaliar os danos totais.
Foi constatado que o condomínio não possuía a regularização necessária para o barramento, motivo pelo qual já havia recebido notificações anteriores. Além disso, o Corpo de Bombeiros confirmou que a vistoria estava irregular. O Imasul agora trabalha para avaliar os danos ambientais e buscar a reparação adequada.
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A Defesa Civil também confirmou a realização de vistorias nas residências afetadas pela forte correnteza causada pelo rompimento da barragem. Pelo menos três casas foram atingidas, e o processo será encaminhado ao Ministério Público.
“Cabe ao órgão ambiental a fiscalização, notificação e caso necessário a autuação do empreendedor da barragem. Após, será encaminhado o processo ao MP para as devidas providências, incluindo responsabilização pecuniária, neste caso é ao dano público, não cabe à propriedade privada”, explicou o Capitão Maxwelbe de Moura Fé- Chefe do Departamento de Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil MS.
Conforme noticiado ontem (20) pela Star Mídia News, o rompimento da barragem, localizada entre Campo Grande e Jaraguari, resultou na invasão de água na BR-163, interrompendo completamente o tráfego no km 500 por mais de quatro horas. Apesar do transtorno, não houve feridos, e as equipes continuam trabalhando para restabelecer o tráfego na região, que está funcionando em esquema de pare e siga.
