De acordo com levantamento do Poder360, o custo de manutenção de um deputado federal no Brasil chega a R$ 3,283 milhões por ano, o equivalente à renda de 133 trabalhadores brasileiros. Com o rendimento médio anual per capita do brasileiro sendo de R$ 24.828,00, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para cobrir os custos de um único deputado é necessário que 133 pessoas trabalhem durante o ano.
Custos Mensais e Remuneração
Em termos mensais, o custo de um deputado federal gira em torno de R$ 273.633,03. O salário base de cada parlamentar é de R$ 46.366,19, além de diversas outras despesas, como:
- Verba de gabinete: R$ 125.478,70
- Encargos trabalhistas de assessores: R$ 49.624,89
- Auxílio-moradia: R$ 4.253,00
- Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (variável por estado): R$ 44.987,15
- Reembolsos médicos e plano de saúde: R$ 1.025,48
Esses valores refletem um aumento de 18% no salário dos deputados entre 2023 e 2025.
Crescimento da Renda per Capita e Impacto das Propostas de Aumento de Deputados
A renda per capita também registrou crescimento nos últimos três anos. De 2022 a 2024, ela aumentou 27,3%, passando de R$ 1.625,00 para R$ 2.069,00, conforme dados do IBGE.
Em meio a essa realidade financeira, surge o debate sobre o aumento do número de deputados na Câmara, uma medida que pode aumentar ainda mais os custos do Legislativo. O STF determinou que a Câmara dos Deputados se adequasse ao Censo de 2022, o que implicaria em redistribuição de cadeiras, com base no crescimento populacional de alguns estados. Nesse contexto, duas propostas estão em discussão:
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Redistribuição de cadeiras por estado: Proposta que busca evitar o aumento de custos, com a possibilidade de estados perderem representantes na Casa, enquanto outros ganhariam mais cadeiras.
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Aumento de 513 para 527 deputados: Proposta defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que garantiria que nenhum estado perdesse representantes. No entanto, o Instituto Millenium aponta que, caso essa proposta seja aprovada, o custo total da Câmara seria ampliado em 2,74%, ou R$ 46,2 milhões anuais.
Implicações do Estudo do Instituto Millenium
O estudo do Instituto Millenium, baseado em uma análise de impacto financeiro, revelou que a ampliação do número de deputados acarretaria um custo adicional de R$ 46,2 milhões, o que equivale a um aumento de 2,74% nos gastos da Câmara. Esse custo adicional geraria mais discussões sobre o impacto no orçamento público e sobre a viabilidade de uma Câmara maior em termos financeiros.
Essas questões continuam a ser debatidas, refletindo as complexas discussões sobre a representatividade, os custos públicos e a gestão do poder legislativo no Brasil.
